Concurso de Teses e Dissertações

 CONCURSO DE TESES E DISSERTAÇÕES EM DIREITO ECONÔMICO (2024)

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1 Resultado. A Revista Semestral de Direito Econômico torna público o resultado da edição de 2024 do Concurso de Teses e Dissertações em Direito Econômico defendidas e aprovadas no ano de 2023 em Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES.

2 Melhor dissertação. Foi escolhida como melhor dissertação a defendida por Danyele da Silva Machado junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) intitulada “A Juridicidade da Remuneração das Santas Casas no Âmbito da Saúde Pública: estudo crítico da ausência de correção inflacionária da Tabela de Procedimentos do SUS a partir do Direito Econômico” sob orientação do Prof. Giovani Clark, atribuindo-se o título de “Melhor Dissertação em Direito Econômico de 2023” ao trabalho.

3 Melhor tese. Foi escolhida como melhor tese a defendida por Fábio Sampaio Mascarenhas junto à Universidade de São Paulo intitulada “Estado, Planejamento Educacional e Desenvolvimento no Brasil: aportes para um Direito Econômico da Educação” sob orientação do Prof. Gilberto Bercovici, atribuindo-se o título de “Melhor Tese em Direito Econômico de 2023” ao trabalho.

4 Menções honrosas. Foram atribuídas as seguintes menções honrosas.

4.1 A dissertação de Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera defendida junto ao Centro Universitário do Estado do Pará intitulada “A Renda Básica como Política Social Universal e Incondicional: um caminho para a erradicação da pobreza no Brasil em um cenário marcado pela racionalidade neoliberal” sob orientação da Profa. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

4.2 A dissertação de Leda Batista da Silva Diôgo de Lima intitulada “O Mercado de Trabalho Visto pela Lente do Direito da Concorrência” defendida junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sob orientação da Profa. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.3 A tese de Kon Tsih Wang intitulada “Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen: convergências e divergências à luz do Direito Econômico” defendida junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) sob orientação do Prof. Mário Lúcio Quintão Soares e coorientação do Prof. Giovani Clark.

4.4 A tese de Gustavo Jorge Silva intitulada “O Novo Padrão Normativo do Câmbio” defendida junto à Universidade de São Paulo (USP) sob orientação do Prof. Luís Fernando Massonetto.

 

 

Edição do Concurso de Teses e Dissertações Defendidas em 2021

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Edição do Concurso de Teses e Dissertações Defendidas em 2022

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